Comunidade de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG) x Vale

Vale impede participação de atingidos em audiência sobre continuidade de Assessoria Técnica e perícia para reparação dos danos causados pela mineradora à comunidade de Antônio Pereira (Ouro Preto/MG)

Acontece agora, dia 09/04, uma audiência de conciliação para uma tentativa de acordo
entre a empresa ré, Vale, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, sobre a
finalização dos trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Estudos e Pesquisas
Socioambientais (GEPSA), que é contratado como perícia da Justiça e pelo Instituto
Guaicuy, que realiza o projeto de Assessoria Técnica Independente (ATI) da população
de Antônio Pereira no âmbito da Ação Civil Pública (ACP 5000885-66.2020.8.13.0461) que
trata da reparação integral dos danos causados pelo risco de rompimento e obras na
Barragem Doutor, da Vale. “Sou do distrito de Antônio Pereira, atingida e vítima da
mineradora Vale. Nós hoje viemos aqui no Poder Judiciário, no CEJUSC, segunda
instância, participar de uma audiência. Acontece que ao que parece, a dona Vale, ela vai
solicitar que os atingidos fiquem fora da mesa de negociação, fora da sala de audiência”,
afirma Maria Helena Rocha Ferreira, integrante da Comissão de Pessoas Atingidas de
Antônio Pereira.

Foi exatamente o que aconteceu, a mineradora aceitou apenas um breve
pronunciamento de uma pessoa atingida, que teve dois minutos de fala e foi retirada da
sala a pedido da Vale. “Se na audiência de hoje a gente tiver um resultado negativo,
infelizmente a Assessoria Técnica encerra os trabalhos agora em maio”, explica o
advogado popular do Instituto Guaicuy, Stennyo Dyego Silva, que completa dizendo
que o mesmo ocorre com o GEPSA, entidade contratada pela Justiça para fazer a perícia
do caso e que encerra os trabalhos em julho. “Isso não impede que o Ministério Público
entre com novos recursos, mas certamente, considerando o período de maio e julho,
haverá a descontinuidade da Assessoria Técnica e da perícia”. O GEPSA é responsável
por realizar os instrumentos da reparação como Cadastro de Pessoas Atingidas, Matriz
de Danos e Plano de Reparação Integral da comunidade; já o Guaicuy, como Assessoria
Técnica Independente, busca garantir a participação e o acesso às informações da
população no processo de reparação dos danos causados pelo risco de rompimento e
obras de descaracterização da Barragem Doutor, da Vale, no distrito de Antônio Pereira.

Aliliane Veríssimo, também integra a Comissão de Pessoas Atingidas de Antônio Pereira
e relata o que está acontecendo: “Hoje nós estamos aqui no Tribunal de Justiça para
reivindicar os nossos direitos, de ter ATI na comunidade de Antônio Pereira. É uma
comunidade que sofre com a mineração e hoje a gente corre o risco de ficar sem a
nossa ATI”. A atingida conta um pouco da situação vivida no território atingido pela Vale.
“A comunidade sofre com o minério, antigamente a gente tinha poeira, hoje a gente
tem minério... A gente se levanta com minério, a gente respira minério, a gente come
minério”, indigna-se ela, que completa: “hoje há represália da empresa lá dentro.
Comunicação nenhuma a empresa tem com a gente… Quando a gente vê, as coisas já
estão acontecendo em cima da cabeça da gente, sem comunicação nenhuma com a
comunidade”.